Política de Privacidade On-line ("Política")

Este Site da Web na Internet é fornecido pela Chá de Panela Utilidades Domésticas e Presentes Ltda. (doravante "Chá de Panela"). POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEB SITE ("SITE"). AO NAVEGAR OU UTILIZAR ESTE SITE, QUALQUER QUE SEJA A FORMA, VOCÊ ("USUÁRIO") RECONHECE TER LIDO E ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS. AS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO PODEM SER ALTERADAS A QUALQUER TEMPO PELA CHá DE PANELA, PORTANTO VERIFIQUE-AS NOVAMENTE SEMPRE QUE UTILIZAR ESTE SITE. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SUSPENDA IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO E NÃO MAIS UTILIZE O SITE.

ATENÇÃO:

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

A Chá de Panela recomenda ao Usuário, além da impressão deste documento, dos Termos aqui estabelecidos e sua leitura detalhada.

A Chá de Panela desenvolveu este Site para venda de produtos para os Usuários, e possui preocupação com relação às informações e aos dados ("Dados") que eventualmente serão compartilhados entre o Usuário e a Chá de Panela em razão do acesso deste último ao Site, mais especificamente quanto às páginas de web referentes a venda de produtos.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A Chá de Panela respeita o sigilo de suas informações e garante que seus dados não serão disponibilizados, cedidos ou comercializados para terceiros. O uso do CPF é exigido por lei para a emissão de notas fiscais e para o envio de mercadorias.

Todas as informações fornecidas em nosso site são de uso exclusivo para o procedimento de compra, personalização, facilitação e não são disponibilizadas a terceiros. Os dados fornecidos são registrados em nosso banco de dados de forma automatizada e armazenados com total segurança sem a intervenção humana.

Caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional da Chá de Panela, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas ao Usuário, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro do Usuário nas páginas pertinentes deste Site. A Chá de Panela não coletará, nem manterá os Dados on-line de pessoas menores de 18 anos, sem o consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente e descritas nesta Política, e os pais ou representantes serão os exclusivos responsáveis dentro da esfera civil por todos e quaisquer atos praticados por menores enquanto visualizavam e/ou utilizavam este Site.

O Usuário concorda que somente poderá fornecer informações verdadeiras, e reconhece que a Chá de Panela não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo dos Dados enviados por meio deste Site são de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Chá de Panela totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

O envio de e-mails com informações e promoções será feito apenas com o seu consentimento e poderá ser desativado a qualquer momento através do SAC. A Chá de Panela é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções Chá de Panela.

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA CHá DE PANELA

Todas as informações contidas neste site são propriedade da Chá de Panela, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização por escrito por parte da Chá de Panela. Desta forma, ao acessar o site https://chadepanela.com.br/, o usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

O Usuário concorda em não usar os serviços disponibilizados neste Site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A Chá de Panela reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdos que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que constam neste Site, ou aos direitos da Chá de Panela ou de terceiros. Não obstante, nada nesta cláusula deve ser considerada uma obrigação da Chá de Panela em monitorar individualmente qualquer comunicação feita por meio deste Site. Todo e qualquer controle nesse sentido será realizado por amostragem, salvo num caso específico.

COOKIES CHá DE PANELA

Na https://chadepanela.com.br/, o uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela https://chadepanela.com.br/ de forma automatizada, dispensando manipulação humana.

RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

A Chá de Panela solicita aos pais/mães e representantes legais ajudá-la a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os para que nunca forneçam informações pessoais neste Site ou em qualquer outro site, sem o prévio conhecimento e expressa permissão dos pais e/ou representantes legais.

Se Você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por vocês. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à Chá de Panela por meio deste Site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à Chá de Panela. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da Chá de Panela em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Chá de Panela, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à Chá de Panela ou a terceiros. Para fins desta Política, qualquer retificação dos Dados pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela Chá de Panela.

Os Dados que serão solicitados ao Usuário compreenderão em Nome, E-mail, Tel., Endereço, número do CPF e Data de Nascimento.

A forma de coleta destes Dados será através de cadastramento feito no momento em que o Usuário optar pela aquisição dos produtos comercializados no Site ou se o Usuário desejar participar de qualquer promoção que poderá vir a ser divulgada no Site.

Para o recebimento de qualquer prêmio eventualmente concedido pela Chá de Panela a um Usuário menor de 18 anos, a Chá de Panela solicitará que o representante (não o menor) compareça ao local de entrega dos prêmios para recebê-los e forneça certas informações. Por exemplo, a Chá de Panela poderá solicitar o endereço postal do representante legal, para enviar a este o(s) prêmio(s) que o seu filho ou pessoa a que este representa legalmente venha a ter ganho, ou o número de telefone do representante legal, para informá-lo da data e local de recebimento de um prêmio.

O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a Chá de Panela não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Chá de Panela não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo Usuário, a Chá de Panela não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do Usuário a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo Usuário.

O Usuário concorda ainda, em isentar a Chá de Panela de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Chá de Panela.

O Usuário reconhece expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da Chá de Panela, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da Chá de Panela, como seus fossem.

Nada neste Site deverá ser interpretado como transferência de direitos. É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização deste Site, incluindo todo o seu material correlato, que não a sua utilização pelo Usuário para conhecimento dos produtos e serviços fornecidos pela Chá de Panela, incluindo a participação em qualquer evento promocional.


Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a Chá de Panela. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela Chá de Panela, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta Política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela Chá de Panela com relação a qualquer violação da presente Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela Chá de Panela de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pela Chá de Panela ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca de Pará de Minas-MG com renúncia expressa a qualquer outro pro mais privilegiado que seja.

A Chá de Panela declara sua satisfação em ter os Usuários navegando em seu Site, porém adverte a todos os Usuários que atendam às condições acima no uso deste Site, em especial quanto a qualquer autorização necessária para que o Usuário menor de 18 anos possa navegar e fornecer Dados com segurança neste Site.


Caso reste qualquer dúvida, por favor contate:

Chá de Panela Utilidades Domésticas e Presentes Ltda

Atendimento: (37) 3237-0880


O Usuário – ou seu pai/mãe ou representante legal, conforme o caso – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.

© 2014 Chá de Panela Utilidades Domésticas e Presentes Ltda. Todos os direitos reservados.